quarta-feira, 18 de maio de 2016

Dia Nacional da Luta Antimanicomial

Em comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, 18 de maio, a Rede de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde organizou uma série de ações artístico-culturais para marcar. O evento visa promover a inclusão social e o resgate da cidadania dos usuários de saúde mental, promovendo o diálogo e dando um novo significado para a loucura na sociedade.

Neste ano, pensando em favorecer o diálogo e o olhar sobre a loucura na sociedade, o evento lança uma campanha de sensibilização da comunidade sobre a Reforma Psiquiátrica: Loucura na Roda. Os serviços de saúde mental e os profissionais da rede espalhados pela cidade estão oferecendo atividades lúdicas e culturais como rodas de conversas, de samba, de capoeira, exibição de filmes e documentários, brincadeiras de roda e ciranda, que envolvem a troca de informação e de experiências.

As comemorações tiveram início no dia 12 de maio e vão se estender até o dia 22. Nesta segunda-feira, dia 16, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Clarissa Lispector, no Encantado, está promovendo ações durante todo o dia com a Roda de Conversa sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, na parte da manhã, e o movimento Abraço ao Quarteirão com o Bloco Loucura Suburbana, na parte da tarde. E em Santa Cruz haverá panfletagem e esclarecimentos sobre a Luta Antimanicomial realizados pelas equipes de saúde mental do CAPS Simão Bacamarte e CAPSad Júlio César.

No dia 18, Dia da Luta Antimanicomial, dentre várias atividades que irão acontecer na cidade, haverá caminhada até o Parque Madureira com os pacientes do CAPSad Paulo da Portela, com RAP da Saúde e Saúde Carioca. No parque haverá roda de conversa e exibição de curta metragem.

As atividades continuam durante todo o mês de maio para os alunos de algumas escolas municipais e estaduais da Zona Norte que receberão visitas dos profissionais de saúde mental da região com atividades lúdicas, culturais e educativas.

Segue a programação para os próximos dias:

16 de maio (segunda-feira)
Local: CAPS Clarice Lispector - Rua Dois de Fevereiro - 785A – Encantado
10h: Roda de Conversa sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência - com representante da Superintendência de Previdência Social - INSS.
14h: Abraço ao quarteirão. Concentração em frente ao CAPS Clarice Lispector com Bloco Loucura Suburbana.
Organização: Associação do CAPS Clarice Lispector

16 de maio a 20 de maio
Panfletagem e esclarecimentos sobre a Luta Antimanicomial em Santa Cruz
Organização: CAPS Simão Bacamarte e CAPS Ad Julio Cesar.

17 de maio (terça-feira) das 10h às 13h
Local: Calçadão de Campo Grande
Programação: Oficina de Pintura, Ciranda com Loucos por Arte, Varal de Poesias, teatro, esquete e música, RAP da Saúde. participação RAP da Saúde
Organização: Serviços da AP 5

17 de maio (terça-feira) às 14h
Local: Biblioteca C4 - Estrada da Gávea, 454 - Rocinha.
Programação: Exibição de documentário dos usuários do CAPS Maria do Socorro Santos. Roda de Samba do CAPS Ad Mané Garrincha, Hip Hop e exposição de trabalhos artísticos.
Organização: CAPS Maria do Socorro Santos

18 de maio (quarta-feira) às 13h - Ato pelo Dia da Luta Antimanicomial
Local: Concentração: Largo da Carioca caminhada até Cinelândia
Organização: Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial - RJ

18 de maio (quarta-feira) - exibição em dois horários: às 10h e às 14h. Espetáculo "Por Gentileza"
Lona Cultural Elza Osborne
Roda de conversa após as apresentações, com a presença do elenco, familiares e usuários dos serviços de saúde mental.
Endereço: Estrada do Rio do A, 220 – Campo Grande.
Convites: cbuenobrandao@gmail.com

18 de maio (quarta-feira) das 9h às 13h
Programação: 9h - Concentração em frente ao CAPS AD Paulo da Portela - Café da manhã comunitário, atividade lúdica (participação dos pacientes dos CAPS, Saúde Carioca, RAP da Saúde)
10h30 - Caminhada até o Parque Madureira (com cartazes, música, esquete)
11h - Atividade no Parque Madureira - Exibição de curta metragem e roda de conversa.
Organização: AP 3.3

18 de maio (quarta-feira) às 9h
Programação: Café da manhã e ensaio aberto da peça Cassino do Chacrinha.
Local: CAPS Ernesto Nazareth - Av Paranapuã, 435- Ilha do Governador

18 de maio (quarta-feira) das 9h às 18h
Programação: Exposição de mosaico e papel machê do CAPS Ernesto Nazareth
Local: CER Leblon - Rua Mario Ribeiro, 117 - Gávea

19 de maio (quinta-feira) às 14h
Local: Nave do Conhecimento - R. Santa Engrácia, s/n - Penha
Programação: Roda de conversa e oficina de artes
Organização: CAPS Fernando Diniz

19 de maio (quinta-feira) às 14h
Local: Calçadão de Bangu
Programação: Apresentações culturais dos usuários dos Serviços (CAPS e Ambulatórios), Ações educativas e de Promoção de Saúde (RAP da Saúde), Aulão de educação física (Academia Carioca), Loucura Suburbana.
Organização: CAP 5.1

19 de maio (quinta-feira) às 10h30
Local: Botafogo - Mercado Popular de Botafogo (Próximo ao Botafogo - saída Mena Barreto)
Programação: Roda de Conversa
Organização: NIC IMPP, Cooperativa da Praia Vermelha, Papel Pinel, CAPS Maria do Socorro Santos

20 de maio (sexta-feira) das 9h30 às 17h
Local: Manhã - UFRJ (Campus Praia Vermelha) em frente ao CFCH. Tarde - Auditório Leme Lopes no IPUB-UFRJ.
Programação:
Manhã: 9h30: Roda de Conversa sobre Protagonismo, Roda de música com Cancioneiros do IPUB, Roda de Samba do CAPS AD Mané Garrincha e Tá Pirando, Pirado Pirou!. Desfile de modas e feira de produtos de Geração de Renda. Oficina Tecendo Redes.
Tarde: 14h: "Esquete Somos um". Filme "Nise - O Coração da Loucura". Debate após o filme.
Organização: NIC-IMPP, Cooperativa da Praia Vermelha, Papel Pinel, Shoppinel, IPUB/UFRJ, CAPS Maria do Socorro Santos, CAPS Franco Basaglia, Cap 2.1, Cap 1.0, Tv Zero.

20 de maio (sexta-feira) das 10h às 14h - Campeonato de Futebol da RAPS Zona Norte
Programação: Campeonato de Futebol
Local: Vila Olímpica do Encantado - R. Bento Gonçalves, 457 - Encantado
Organização: Centro de Convivência e Cultura Trilhos do Engenho EAT – Espaço Aberto ao Tempo Caps AD Raul Seixas UAA Metamorfose Ambulante

20 de maio (sexta-feira) às 13h30
Local: Academia Carioca ao lado da Clínica da Família Victor Valla. Endereço: Av. Dom Hélder Câmara 1.390, Manguinhos.
Programação: Roda de Conversa sobre Reforma Psiquiátrica. Exposição de fotos e exibição de filme.
Organização: CAPS AD Miriam Makeba e Clínica da Família Victor Valla.

21 de maio (sábado) às 13h00
Local: CAPS Clarice Lispector – Rua Dois de Fevereiro- 785ª - Encantado.
Programação: Comemoração dos 11 anos do CAPS Clarice Lispector

22 de maio (domingo) das 9h às 12h - # Faz o 22/ Ocupa Méier
Local: Rua Dias da Cruz (próximo ao Imperator) - Méier
Programação: Contação de estórias, teatro, Roda de Capoeira, Flash Mob, Apresentação do Grupo Samba Reggae "Guerreiros da Guia", oficinas de pintura e de construção de instrumentos. Cobertura do evento: Coletivo 36.
Organização: Centro de Convivência e Cultura Trilhos do Engenho

Fonte: SMS RJ

terça-feira, 17 de maio de 2016

Dia Mundial da Hipertensão

Hoje é o Dia Mundial da Hipertensão! Se você tem pressão alta é essencial adotar um estilo de vida mais saudável: pare de fumar, faça exercícios físicos e alimente-se bem. Também não dá para fugir do médico! Marque uma consulta na sua Clínica da Família ou Centro Municipal de Saúde para um acompanhamento regular.
Saiba mais sobre hipertensão e veja onde você pode ser atendido bit.ly/1qrtd7W






Fonte: SMS RJ

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Como tornar o SUS um modelo superior de saúde


Para a sobrevivência e desenvolvimento do SUS é preciso construir e fortalecer a consciência política de que um sistema universal é o melhor caminho para a justiça social e a proteção da saúde de todos sem distinção. É como pensa o ex-ministro da Saúde (de 2007 a 2011), José Gomes Temporão, hoje diretor executivo do Instituto Sul-americano de Governo em Saúde (ISAGS). Histórico defensor do direito à saúde, Temporão disse em entrevista à pesquisa Região e Redes que o SUS pensado em 1988 teve sua face desfigurada e seus princípios solapados. Portanto, em sua opinião, a discussão da questão regional só fará sentido em um cenário de resgate do SUS público e universal de fato.


Região e Redes – São características do sistema de saúde brasileiro um pluralismo de entes e prestadores como resultado do processo de descentralização federativa sem regionalização e integração. Como construir um pluralismo integrado sob a égide do setor público, como orienta a Constituição Federal de 1998, de forma a sair da inércia de políticas focais, defensivas e pouco democráticas?

José Gomes Temporão - Políticas focais estão sempre rondando como espectros as práticas institucionais em muitas conjunturas, mas não creio que isso se aplique ao SUS que, na verdade, vai na contramão dos “pacotes” vendidos pelas agências internacionais. Inclusive, creio que a experiência brasileira de pactuação em um contexto desse federalismo hipercomplexo é bastante interessante e deve ser a base para outros avanços. Recentemente o ministro Mangabeira Unger [da Secretaria de Assuntos Estratégicos] apontou o modelo de pactuação do SUS como referência a ser copiada pela educação.


RR – Existem diferentes modelos de gestão e planejamento regional, entre os quais, as propostas de autarquias do professor Gastão Wagner (Unicamp) e de consórcios do professor Alcides Miranda (UFGRS). Qual a sua opinião sobre esses modelos? Seriam eles, de fato, como defendem os professores e pesquisadores sobre o tema, a alternativa para seguir avançando com o SUS?

JGT - Os modelos propostos são ambos interessantes, mas de fato remetem à necessidade de uma profunda reforma do Estado e não apenas na saúde. Já foi dito no passado que o SUS seria em si um belo exemplo de reforma do Estado, principalmente quando observamos as inovações introduzidas com as conferências e conselhos, assim como com os processos de pactuação intergestores. Ocorre que, para uma mudança efetiva e profunda, seria necessário avançarmos além do modelo jurídico-institucional. Mas tudo isso perde o sentido quando se percebe que o SUS que foi pensado e no qual acreditamos ao longo do tempo foi tendo sua face desfigurada e seus princípios solapados. Portanto, a discussão da questão regional só faz sentido em um cenário de resgate do SUS público e universal de fato.


RR – Um dos grandes debates sobre saúde no Brasil atualmente diz respeito ao financiamento. Mas a conjuntura econômica e o cenário político pouco ou nada contribuem com essa discussão. Na sua visão, qual é a melhor maneira de lidar com esse problema quase que intrínseco ao SUS e que limita avanços necessários e importantes? De onde seria possível criar fontes mais estáveis para o financiamento do sistema público brasileiro?

JGT – A questão do financiamento setorial diz respeito ao modo como a riqueza produzida pelo País é apropriada por uma parcela pequena da população. A tão “cantada em prosa e verso” mobilidade social da última década foi feita com apenas 5% do PIB ao ano. Sem uma efetiva reforma fiscal e tributária, sem a revisão da questão da dívida pública, sem a efetiva implantação do imposto sobre grandes fortunas e heranças, sem a revisão da política de subsídios e renúncia fiscal que estimula o fortalecimento do mercado privado de planos e seguros a discussão sobre o financiamento da saúde continuará a tocar na superfície do problema.



RR – Grande parte das melhoras nos indicadores sociais brasileiros nas últimas décadas estão ligados à saúde. O conceito ampliado de saúde mostra-se importante atualmente. Afinal, é difícil, se não impossível, discutir saúde sem considerar a economia, o meio ambiente, o saneamento, a habitação, os direitos como um todo. Qual a importância desse nível de discussão para garantir bem-estar aos brasileiros com equidade e universalidade?

JGT – É fundamental e indissociável do conceito de desenvolvimento em que acreditamos. Mas é preciso sair da dimensão abstrata expressa nos termos economia, meio ambiente, direitos etc., para pensar intervenções práticas que deem uma nova dimensão à transversalidade/intersetorialidade. Temos um bom exemplo nas potencialidades das políticas voltadas para a primeira infância, para os primeiros anos do desenvolvimento humano. A Fundação Oswaldo Cruz vem desenvolvendo a estratégia Brasileirinhos Saudáveis que se apresenta como um belo exemplo dessas potencialidades.


RR – Frente a complexidade das transformações ocorridas no Brasil desde a criação do SUS, quais redirecionamentos das políticas sociais serão necessárias para a ampliação de legitimidade do sistema público frente a sociedade brasileira?

JGT – Não se trata de redirecionamento das políticas sociais, mas sim de um processo muito mais complexo que se dá no espaço de construção e reprodução das ideologias. Da construção e fortalecimento de uma consciência política no povo de que um sistema universal é o melhor caminho para a justiça social e a proteção da saúde de todos sem distinções. E isso se dá no campo da política, mas também no esforço de qualificação do SUS para que se possa perceber que existe aí um modelo superior que deve ser apoiado pela sociedade brasileira.

Pesquisa mostra que Rio de Janeiro municipalizou atenção primária à saúde, mas apresenta ‘fragilidade’ na relação público-privado


A utilização e o financiamento dos serviços de atenção primária à saúde (APS), bem como a relação entre as esferas pública e privada na oferta desses serviços estiveram em foco no estudo realizado pelo pesquisador Gustavo Zoio Portela, em sua tese de doutorado Avaliação do desempenho da atenção primária à saúde no município do Rio de Janeiro. Defendida em 2013 na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) e orientada pelo professor José Mendes Ribeiro, a tese deu origem a três artigos acadêmicos em fase de publicação, e buscou compreender como o município se comporta sob um modelo de organização regionalizada, hierarquizada e orientada pela APS.

A escolha do Rio de Janeiro deveu-se às “singularidades sociais, econômicas e demográficas do município”, que, ao mesmo tempo, reúne características de ex-capital do país e enfrenta as dificuldades dos grandes municípios de reorganizar a atenção à saúde, além de ter iniciado uma reforma do sistema de saúde em 2009, “com ênfase na atenção primária e na Estratégia Saúde da Família, da forma como preconiza o Ministério da Saúde”.

De responsabilidade dos municípios e tida como porta de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS), a APS tem como atributos, além da atenção de primeiro contato, a longitudinalidade (acompanhamento do paciente ao longo do tempo), a integralidade e a coordenação do sistema. Gustavo, que associou vivência acadêmica e experiência como gestor e como profissional de saúde – formado em Odontologia, ele atuou como dentista na Estratégia Saúde da Família em Duque de Caxias, e, em 2009, foi assessor da Subsecretaria de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde (Subpav) do Rio de Janeiro –, quis investigar os efeitos da política de APS no município, no ano de 2012, período equivalente ao final do primeiro ciclo da reforma municipal do setor Saúde.

“Queria compreender a capacidade de governo do município sobre procedimentos ambulatoriais comuns, bem como a sua retenção em estabelecimentos orientados pela APS”, diz. 

A hipótese de Gustavo foi de que, no sistema local de saúde do Rio de Janeiro, a prestação de ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde se dava por separação de funções pelas três instâncias federativas – municipal, estadual e federal.

Aspectos bem sucedidos e fragilidades precisam ser trazidos à tona para se garantir o aperfeiçoamento do sistema e a ampliação da Estratégia Saúde da Família

No caso do Rio de Janeiro, o pesquisador encontrou aspectos bem sucedidos e “fragilidades”, que, como ressalta, precisam ser trazidas à tona para que se garanta o aperfeiçaoamento do sistema e se amplie o potencial da Estratégia Saúde da Família – proposta governamental de mudança do modelo de atenção à saúde, em substituição à rede de atenção primária tradicional.

Condições de utilização
Por meio de um programa estatístico, Gustavo examinou as condições de utilização e financiamento de 380 serviços de saúde, dentro do município, que haviam registrado, segundo o Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/MS), alguma atividade ambulatorial, em 2012, e mais de 50 milhões de procedimentos (consultas, radiografias, ultrassonografias, entre outros) realizados naquele ano. As análises foram realizadas a partir de dois pontos de vista. Um deles foi o da esfera administrativa em que se deu o serviço (em unidade federal, como os hospitais federais; estadual, como as Unidades de Pronto Atendimento; municipal, como as unidades básicas de saúde; ou privada, serviços contratados ou conveniados que integram o SUS).

Foram examinadas as condições de utilização e financiamento de 380 serviços de saúde do Rio de Janeiro e mais de 50 milhões de procedimentos

O outro referiu-se à natureza organizacional do serviço (realizado por organizações da administração direta da saúde, como o Ministério da Saúde e as secretarias de estado e municipais de Saúde; da administração direta de outros órgãos, como os ministérios da Educação, do Exército, da Marinha etc.; da administração indireta, como fundações públicas e autarquias; por  empresa privada; e instituições sem fins lucrativos, como as fundações privadas e entidades beneficentes).
Estar sob a esfera administrativa municipal e sob administração direta da área saúde, explicou Gustavo, foram consideradas evidências de que os serviços ambulatoriais estavam sob maior comando do município, sendo, consequentemente, maior a sua capacidade de gestão sobre a APS.
Os serviços foram analisados também de acordo com o tipo de estabelecimento: estabelecimento ambulatorial; serviço de apoio diagnóstico, hospital com ambulatório, pronto atendimento e outros. “Essa categorização buscou identificar se os procedimentos ambulatoriais cotidianos concentram-se nas unidades particularmente responsáveis por essa modalidade de atenção, levando em consideração que a reforma do sistema de saúde local orientou-se pela expansão desses serviços, principalmente aqueles relacionados à ESF”.
                                      
Conceito ampliado de atenção primária à saúde
Em seu estudo, Gustavo adotou a definição de atenção primária à saúde como a que abrange “todo serviço de atenção ambulatorial de primeiro nível, tomada como uma proxy [conceito adaptado] da utilização da rede básica”. Com isso foram incluídos na análise serviços que usualmente não são considerados como de atenção primária, diz o pesquisador. “Se fizéssemos um estudo adotando exclusivamente as unidades da Estratégia Saúde da Família, perderíamos um conjunto de serviços que nos sistemas locais de saúde complexos como o do Rio respondem pela atenção ao primeiro contato, bem como a demais atributos característicos da APS". Desta forma, o estudo levou em conta não só os estabelecimentos “tipicamente ambulatoriais” – centros de saúde e as unidades da Estratégia Saúde da Família – onde tradicionalmente a atenção primária se dá –, como também serviços menos usuais neste tipo de análise, como os hospitais.

Se fizéssemos um estudo adotando exclusivamente as unidades da Estratégia Saúde da Família, perderíamos serviços que, nos sistemas locais de saúde complexos como o do Rio, respondem pela atenção ao primeiro contato

De acordo com Gustavo, a experiência cotidiana revela que, em municípios brasileiros que herdaram uma rede assistencial centrada nos grandes hospitais e centros de saúde, é comum se identificarem ambulatórios dentro dessas estruturas mais complexas. “Partimos da premissa de que o sistema de saúde do Rio de Janeiro compõe-se de outros serviços que não os do modelo de Saúde da Família, e que, ainda assim, podem estar em sintonia com os atributos da atenção primária à saúde”, observa.
Isso significou tratar a atenção primária dentro da abordagem internacional, mais presente em países europeus, com sistemas públicos universais, associada à disponibilidade de médicos generalistas em locais de cuidados de saúde para a maioria da população. “Adotando o conceito de que a atenção primária refere-se ao atendimento ambulatorial de primeiro contato, outros serviços tiveram que ser incluídos. Isso não é usual nas análises no Brasil”, observa Gustavo, ressaltando que a ampliação do espectro de análise é o diferencial de seu estudo.

Municipalização de fato
Nesse caminho, foi possível encontrar evidências de que ocorreu de fato um processo de municipalização da saúde no Rio de Janeiro, com especialização de funções. “As evidências do estudo indicam que esse conceito de APS tomado em sentido amplo não é anômalo em relação aos princípios de reforma da atenção, e que adotá-lo como sinônimo de atendimento ambulatorial não tirou a natureza do conceito", considera Gustavo.

A esfera municipal é amplamente responsável pela administração dos serviços e realização dos procedimentos, e sua maior financiadora

Essas conclusões foram tiradas a partir dos dados encontrados pelo pesquisador de que a esfera municipal é amplamente responsável pela administração dos serviços (72,4%) e pela realização de procedimentos (77,9%), e sua maior financiadora, considerando-se somente valores aprovados no setor público (79,2%), apontando para a alta governabilidade dessa esfera. Em relação à natureza organizacional, a maioria dos serviços (79,7%), procedimentos realizados (85,9%) e valores aprovados (42,7%) estão sob a administração direta da Saúde, outro indicativo, segundo Gustavo, de governabilidade sobre os serviços.

“Os resultados do estudo convergem para o modelo esperado de organização dos sistemas locais de Saúde, em que o comando político sobre os serviços de APS está sob responsabilidade local. Os achados refletem a proposta de reforma do sistema municipal de Saúde, iniciada em 2009, com ênfase na universalização da APS”, aponta.

Os dados vão contra o senso comum de que há um excesso de instalações federais em saúde no município

Gustavo verificou, ainda, que a esfera privada é a segunda em oferta de serviços ambulatoriais (13,3%) e realização de procedimentos (5,2%), e que há “pouco protagonismo” da instância federal sobre os estabelecimentos ambulatoriais. “Isso vai contra o senso comum de que há um excesso de instalações federais em saúde no município”, observa.

Setor privado fatura mais
Além de aspectos positivos, o estudo revelou também “fragilidades” do sistema municipal analisado. Quando se observa a natureza organizacional dos serviços de saúde prestados, verifica-se que o setor privado sob gestão do SUS é o que fatura mais, ainda que realize menos procedimentos. É o setor privado que concentra a maior parte dos procedimentos comuns de maior complexidade e mais caros. De acordo com os dados coletados, a esfera privada reúne 60 unidades de saúde, o equivalente a 16% do total, mas arrecada 46% do faturamento. 

“Está ocorrendo uma especialização de receitas do setor privado, isto é, o setor privado está escolhendo quais procedimentos quer ofertar: os mais caros e os mais complexos”, analisa Gustavo. “Esse fenômeno é anômalo ao processo da reforma do sistema municipal de Saúde, pois o setor privado contratado não pode orientar-se pelo aspecto econômico e escolher a fatia mais rentável do mercado. O setor privado contratado ou conveniado sob a forma de empresa privada produz menos e arrecada mais”.

O setor privado está escolhendo quais procedimentos quer ofertar: os mais caros e os mais complexos. Produz menos e arrecada mais

De acordo com os dados coletados, os hospitais com ambulatórios são essencialmente públicos (81,4%), assim como os procedimentos que realizam (89,1%).  Entre os serviços desse tipo, o faturamento do setor público (68,0%), todavia, ainda que seja maior que o faturamento do setor privado (32,0%), não acompanha proporcionalmente a quantidade de serviços e de procedimentos realizados.  “O custo médio por serviço e por procedimento é bem mais alto entre os serviços privados”, aponta o pesquisador.

Quando analisados todos os 380 serviços, os totais revelam o mesmo comportamento identificado para os diferentes tipos de estabelecimento: são essencialmente públicos sob o ponto de vista da quantidade de serviços (84,2%) e dos procedimentos realizados (93,2%), mas não são proporcionalmente acompanhados pelo faturamento (54%) – um pouco mais apenas que o índice do setor privado (46%). "O custo médio de cada procedimento realizado pelo setor privado é bem maior (R$ 48,38) do que o registrado no setor público (R$ 2,74)”, observa Gustavo. “Como a remuneração dos procedimentos ambulatoriais prestados pelas duas esferas no âmbito municipal do SUS baseia-se nos valores estabelecidos pela tabela SIA-SUS Municipal, infere-se que os estabelecimentos contratados ou conveniados estão selecionando a oferta de itens mais caros", diz.

Atendimento integral dependente
Outro problema encontrado na prestação de serviços de saúde no município estudado, foi que os serviços de apoio (unidade de apoio à diagnose e terapia, farmácia, laboratório central de saúde publica), “essenciais no manejo rotineiro da população”, mostraram-se totalmente fora da gestão municipal; situando-se essencialmente sob as administrações privada, responsável por 56% deles, e federal, que é onde mais se realizam procedimentos. "Para um modelo de administração em rede, como preconiza o SUS, isso tem uma implicação, torna o atendimento integral totalmente dependente de uma articulação do município com o Governo Federal e com as instituições privadas. Qualquer falha nessa articulação põe em risco a garantia de integralidade e universalidade por parte do poder local", analisa Gustavo.

Serviços de apoio essenciais mostraram-se totalmente fora da gestão municipal, tornando o atendimento integral dependente de uma articulação do município com outras instâncias.

Repercussões para a política
Segundo Gustavo, os dados apresentados no estudo sugerem que a ênfase na universalização da APS reforçou a atuação do município na atenção ambulatorial e consequentemente na especialização de funções federativas em direção dos preceitos da Reforma Sanitária e do SUS, embora não seja um objetivo nominado da reforma em curso no Rio de Janeiro.

Por outro lado, para o pesquisador há indicativos de que houve um processo de sobrecarga orçamentária local com concentração excessiva de procedimentos no município, utilizados como proxy daqueles mais complexos e de maior valor, os quais deveriam ser cofinanciados por outras esferas federativas, para seguir o modelo preconizado.

Gustavo também destaca que o predomínio municipal sobre o conjunto dos serviços ambulatoriais direciona o desafio do município para a articulação entre os diferentes tipos de estabelecimentos que compõem a rede de atenção à saúde do Rio de Janeiro. "Ainda que estejam sob comando da administração municipal, o que atenua as dificuldades de provisão que dependem de relações intergovernamentais e com a esfera privada, procedimentos considerados vitais na rotina de prestação de cuidados ambulatoriais podem estar em grande parte fora dos serviços considerados da linha de frente da APS, como as unidades básicas de saúde tradicionais e as clínicas da família".



Para Gustavo, no caso dos sistemas federais, como o Brasil, em que vigora “uma soberania compartilhada”, é necessário aprofundar os processos de compartilhamento de decisões e responsabilidades no setor saúde. O pesquisador ressalva que o Rio de Janeiro, embora possa ilustrar a forma como se organizam os sistemas de saúde, tem “estrutura orçamentária atípica”, em relação aos demais municípios. “Isso põe em dúvida se outros sistemas locais dariam conta de tamanha intensidade de investimento setorial na ausência de forte apoio intergovernamental". (Por: Eliane Bardanachvili e Vitória Régia Gonzaga/do CEE-Fiocruz)

Fonte: CEE Fiocruz

Convite

Conferência Internacional
Da detecção à gestão de cuidados em idosos com perda da capacitação funcional vivendo na comunidade:
O instrumento PRISMA 7 e a Rede de Atenção à Saúde

Dia: 19 de Maio de 2016
Horário: 8:45 às 13h
Local: Auditório Caixa Cultural

Informações e inscrições: www.sbggrj.org.br | sbbrj@sbbrj.org.br | 21 2235 - 0038



Você conhece a lei LEI Nº 5146 DE 7 DE janeiro 2010
https://leismunicipais.com.br/institui-o-calendario-oficial-rio-de-janeiro-rj

Cidade do Rio já vacinou 1,1 milhão de pessoas contra a gripe

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio imunizou, até o último sábado, dia 7, 913.653 pessoas na Campanha de Vacinação contra a Influenza, entre idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a 5 anos incompletos (até 4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, mulheres até 45 dias após o parto e profissionais de saúde. O número representa 58,1% da população alvo da campanha e a meta é alcançar 80% – 1,2 milhão de pessoas. Além desses, também já foram imunizados contra a gripe 187.008 doentes crônicos, totalizando 1.100.661 pessoas vacinadas.

A vacinação começou no dia 25 de abril e continua até o dia 20 de maio, nas mais de 200 unidades de Atenção Primária (clínicas da família e centros municipais de saúde), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O principal objetivo da campanha é reduzir a mortalidade, as complicações e as internações decorrentes das infecções pelos vírus da Influenza contidos na vacina. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir de 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% da mortalidade global, e em aproximadamente 50% as doenças relacionadas à influenza.

Para as mulheres até 45 dias após o parto, na hora da vacinação será solicitada comprovação da condição clínica e, para os doentes crônicos, a prescrição do médico que o acompanha. Portadores de doenças neurológicas devem consultar seu médico antes de tomar o imunizante e pessoas com quadro febril precisam aguardar a melhora do estado de saúde. Para as crianças são necessárias duas doses num intervalo de um mês entre elas. A vacina é contraindicada para pacientes com história de alergia grave (anafilaxia) e prévia a algum de seus componentes.

Segundo recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), para a temporada d
e 2016 do Hemisfério Sul a vacina influenza trivalente – usada na campanha – é composta por cepas do vírus Myxovirus influenzae, fragmentados, inativados e purificados de Influenza A (H1N1) pmd09; Influenza A (H3N2) e Influenza B (linhagem Victoria). São disponibilizadas vacinas produzidas pelo Instituto Butantan e pela Sanofi Pasteur (França).

Fonte: SMS

Maternidade Maria Amélia completa quatro anos com 18 mil partos realizados

O Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda (HMMABH) está completando quatro anos com saldos positivos. Desde que foi inaugurado, em 13 de maio de 2012, mais de 18 mil partos já foram realizados na unidade. Só no ano passado, 5.400 crianças chegaram ao mundo na maternidade – 704 a mais do que em 2013.

Criada para ser uma unidade de referência em parto humanizado, a maternidade disponibiliza uma série de métodos não farmacológicos para alívio da dor durante o trabalho de parto. Só em 2015, cerca de 80% das mulheres que tiveram seus filhos na unidade utilizaram esses recursos terapêuticos, que envolvem desde massagens, banhos quentes, aromaterapia, entre outros.

Dentre os programas existentes no HMMABH, merecem destaque o Cegonha Carioca, o Projeto Redinha e o Família Grávida. No Cegonha Carioca – programa pioneiro da Prefeitura do Rio lançado em 2011 – as grávidas que realizam o pré-natal na rede pública municipal são encaminhas às unidades referenciadas, entre elas a Maria Amélia. As futuras mamães fazem visita à unidade antes do momento do parto.

Todas as gestantes também têm garantido o direito da presença do acompanhante na maternidade. Tanto a visita do Cegonha Carioca quanto a presença de um acompanhante escolhido pela mulher fazem com que ela se sinta mais segura, mais tranquila. Isso faz diferença quando se fala em assistência humanizada no parto.

No caso do Projeto Redinha, a atenção especial é voltada aos bebês prematuros. Pequenas redes de balanço, confeccionadas em flanela e com curvatura que imita o útero materno, são instaladas dentro das incubadoras. Essas redinhas são ferramentas importantes na otimização do tratamento de prematuros. Logo após o posicionamento do bebê na redinha, a incubadora é coberta por uma manta que escurece o ambiente e, consequentemente, desacelera os batimentos cardíacos. A terapia dura entre uma e três horas por dia e é recomenda para recém-nascido com até 2kg e quadro estável.

Já o projeto Família Grávida é mais um espaço de discussão multiprofissional voltado para as pacientes da Maria Amélia. Semanalmente, enfermeiros, anestesistas, obstetras, epidemiologistas, nutricionistas e assistentes sociais se reúnem com gestantes e seus familiares para falar sobre os principais assuntos relacionados à gravidez, ao parto e ao puerpério. Os encontros acontecem sempre ás quartas-feiras, às 10h.

Participação internacional

O Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda também é destaque no cenário internacional. Recentemente, o diretor médico, Wallace Mendes, esteve em Nairóbi, com uma missão especial: apresentar o Projeto Prepare – Redução de Prematuridade a Partir de Cuidados Pré-eclâmpisa – do qual a maternidade faz parte – para os participantes do Grand Challenges Africa Community Meeting 2016. O evento reúne iniciativas que buscam soluções para problemas de saúde globais, subsidiadas pela Fundação Bill & Melinda Gates. Além do Brasil, Canadá, Índia, Noruega, África do Sul, Reino Unido e Estados Unidos também participam do projeto.

No ano passado, o trabalho científico Audit and feedback strategy: an experience of a brazilian hospital for reducing episiotomy rate, sobre estratégias de redução da taxa de episiotomia, foi apresentado no XXI Congresso Mundial da Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia, no Canadá, pelo médico Marcos Nakamura.

Em 2013 e 2014, a Epidemiologia do HMMABH também apresentou trabalhos em eventos científicos no México e na Espanha, respectivamente. No México, foram expostas representações do aleitamento materno por meio de imagens. Já na Espanha foram apresentados os indicadores da assistência na Maria Amélia, principalmente os relacionados à humanização do parto.

Fonte: SMS

Ministro vai usar tecnologia para melhorar gestão do SUS

Na primeira agenda externa como Ministro, Ricardo Barros  afirmou que vai utilizar as experiências exitosas já aplicadas em municípios na gestão federal

 O ministro da Saúde, Ricardo Barros, vai usar a tecnologia para melhorar a gestão dos recursos no Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira ação será informatizar os serviços realizados pelo SUS, como fez no município de Maringá, quando foi prefeito da cidade. O anúncio foi feito neste domingo (15) durante visita às instalações do Hospital Municipal de Maringá (PR). Acompanhado do atual prefeito de Maringá,  Roberto Pupin, do secretário municipal de saúde, Ênio Melina e a da vice governadora,  Cida borghetti, Barros ainda convocou os brasileiros a realizarem
um pacto pela prevenção a todas as doenças e a promoção da saúde.

O objetivo do Ministro é informatizar toda a estrutura do SUS para encontrar onde estão os desperdícios de recursos. "Ao informatizarmos um prontuário médico, por exemplo, evitamos um diagnóstico equivocado e distribuição de remédio inapropriado", explicou. Barros quer ter informação online sobre a utilização de todos os recursos. “Vamos informatizar a gestão de saúde como Maringá fez. Quero o controle de cada centavo investido”, enfatizou o ministro da Saúde.

Ao visitar um apartamento, o Ministro conversou com o paciente Sebastião Teixeira Santiago, que elogiou o atendimento do Hospital e comemorou a nomeação de Ricardo Barros.  "Acompanho o deputado Ricardo Barros e Maringá só tem á ganhar com ele em um cargo tão importante" disse.

O Ministro também convocou os brasileiros para assumir o compormisso de realizar um pacto pela prevenção de todas as doenças, além da promoção da saúde. "Meu primeiro compromisso começa aqui, com os servidores do SUS, os prestadotes de serviço e a população para juntos promover avanços à saúde do Brasil", afirmou. Barros adiantou que vai correr o país para ouvir todos os envolvidos com a saúde. "Quero ouvir todo segmento para criarmos uma política de resultados no ministério ", finalizou.

Fonte: MS

NUTEDS/UFC abre processo seletivo

O Núcleo de Tecnologias e Educação a Distância em Saúde da Universidade Federal do Ceará (NUTEDS/UFC) abre processo seletivo para o Curso Básico de Vigilância em Saúde do Trabalhador na Atenção Primária em Saúde. As inscrições estão abertas de 10 a 16 de maio. 

Podem se inscrever profissionais de saúde e representantes das organizações e movimentos sociais vinculados às ações da política de Saúde do Trabalhador. São 100 vagas para todo o Brasil. Destas, 80 para profissionais de nível médio e superior, vinculados à Atenção Primária em Saúde, e 20 para integrantes de movimentos sociais e outras instituições de interesse.
 Todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontradas no edital de seleção.

CLIQUE AQUI para acessar o edital de seleção.

CLIQUE AQUI para se inscrever.

A ideia é promover a formação e a qualificação de profissionais da saúde, no âmbito da Vigilância em Saúde do Trabalhador, e fomentar ainda a capacitação de membros vinculados a movimentos sociais no desenvolvimento de estratégias e ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador nos seus territórios de atuação.

Sobre o curso

O Curso Básico de Vigilância em Saúde do Trabalhador na Atenção Primária em Saúde será realizado na modalidade à distância através do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle do NUTEDS/ UFC, com atividades práticas realizadas nos territórios de atuação dos participantes. O curso terá carga horária total de 100 horas, das quais os alunos disporão de 50 horas/aula teóricas e 50 horas/aula de atividades práticas. Os cursistas serão acompanhados virtualmente por tutores, que auxiliarão no desenvolvimento das atividades do curso.

O projeto é fruto da parceria do NUTEDS com a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), e do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da UFC.

Fonte: NUTEDS/UFC

Fiocruz apresenta pesquisas sobre chikungunya, zika e Aedes

A edição de maio da revista "Memórias" do Instituto Oswaldo Cruz apresenta entre os destaques um estudo sobre as características genéticas do vírus chikungunya de viajantes que chegaram ao Rio de Janeiro entre 2014 e 2015. A análise realizada por pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) apontou a presença da linhagem asiática do vírus, indicando oito pontos de variação no genoma viral em um dos pacientes.

Outro estudo em destaque revela detalhes sobre os danos provocados pelo zika vírus na placenta de mulheres infectadas em diferentes períodos da gestação.

A publicação traz também um artigo que mostra a ampla disseminação da resistência a um larvicida entre as larvas do Aedes aegypti. A edição de maio da publicação Memória reúne, ao todo, dez artigos e pode ser acessada gratuitamente on-line.
 Chikungunya em viajantes

Uma pesquisa sobre características genéticas das cepas do vírus chikungunya isoladas de quatro viajantes que desembarcaram no Rio de Janeiro entre 2014 e 2015 reforça a importância desse tipo de monitoramento em ações de vigilância de doenças emergentes, aponta a Fiocruz. A análise identificou que os pacientes, com histórico de viagem para o Caribe, eram portadores de vírus da linhagem asiática.

O sequenciamento do genoma completo de um dos patógenos indicou semelhança de 97% a 99% com outras cepas da mesma linhagem isoladas de pacientes em diferentes países das Américas entre 2013 e 2014. Ao todo, oito pontos de variação no genoma foram identificados.

Segundo os autores, a linhagem asiática do vírus chikungunya foi a primeira a provocar casos da doença no continente americano. Em dezembro de 2013, cepas dessa linhagem foram detectadas no Caribe e progressivamente se espalharam para diversos países da região. No Brasil, porém, tanto a linhagem asiática como a linhagem africana do vírus chikungunya passaram a circular em 2014.

O primeiro registro de transmissão da linhagem asiática ocorreu em setembro de 2014, no Amapá, possivelmente após a chegada de um viajante do Caribe. Já a linhagem africana foi detectada uma semana depois, na Bahia, provavelmente trazida por um paciente vindo de Angola. No Rio de Janeiro, casos autóctones da febre chikungunya – transmitidos localmente – começaram a ser registrados em dezembro de 2015 e é possível que as duas linhagens estejam em circulação desde então.

De acordo com os cientistas, o cenário reforça a importância do monitoramento das características genéticas das cepas trazidas por viajantes, que podem introduzir mutações ainda não encontradas no País. Clique AQUI para conferir a pesquisa.

Danos associados ao zika vírus

Um estudo que analisa cinco casos de gestantes infectadas pelo zika vírus avaliou os danos provocados na placenta em diferentes fases da gestação. Seguindo a política de divulgação imediata de dados científicos sobre o tema, o artigo foi publicado no Zika Fast Track da revista Memórias, no dia 8 de março e incluído na edição de maio da publicação após o processo de revisão por pares. A pesquisa foi realizada pelo Instituto Carlos Chagas (Fiocruz-Paraná) em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A pesquisa identificou, pela primeira vez, sinais de imaturidade placentária e de inflamação do tipo TORCH (sigla que reúne outras infecções associadas a malformações congênitas, como toxoplasmose, rubéola e citomegalovírus). Os problemas foram verificados em quatro pacientes infectadas no primeiro trimestre da gravidez. Uma delas sofreu aborto espontâneo na oitava semana da gestação e as outras três deram à luz bebês com microcefalia, que morreram pouco depois de nascer. Em todos os casos, o material genético do zika vírus foi encontrado tanto na placenta das gestantes como nos cérebros dos bebês.

O quinto caso investigado na pesquisa envolveu uma mulher infectada no oitavo mês de gestação que deu à luz um bebê saudável. Embora o zika vírus tenha sido encontrado na placenta da gestante, o bebê não foi infectado. Para os autores, ainda que a análise tenha contemplado um número reduzido de casos, os resultados indicam que a infecção no primeiro trimestre pode estar mais diretamente associada às malformações congênitas. A principal hipótese é que nas fases mais avançadas da gravidez, a placenta tenha maturidade suficiente para impedir a transmissão do zika vírus da mãe para o feto. Clique AQUI para acessar o estudo.

Resistência à larvicida mapeada

Um dos produtos mais usados no mundo por aliar alta eficácia, baixo custo e baixa toxicidade, o larvicida temefós começou a ser aplicado rotineiramente no Brasil nos anos 1980. No entanto, em 2010, seu uso precisou ser suprimido por causa do aumento da resistência das larvas do Aedes aegypti.

Com base em dados coletados ao longo de 12 anos, pesquisadores produziram mapas que mostram como o fenômeno de resistência ao produto se espalhou no País entre 1999 e 2012. O monitoramento da resistência abrangeu 147 cidades e ferramentas de estatística espacial foram utilizadas para produzir os mapas nacionais.

O estudo observou que, entre 1999 e 2000, a sensibilidade das larvas ao produto era alta, com focos de resistência localizados na faixa litorânea entre o Norte e o Nordeste e no entorno do Rio de Janeiro. Já em 2004 e 2005, mais da metade do Brasil tinha níveis de resistência suficientes para prejudicar a eficácia do temefós. Por fim, em 2010 e 2011, a resistência tinha alcançado quase todos os Estados, com exceções em Rondônia, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

De acordo com os pesquisadores, os dados apontam que a resistência a inseticidas pode progredir de forma rápida, reforçando a necessidade de estratégias para reduzir a ocorrência do fenômeno e de monitoramento constante para garantir a efetividade do controle do Aedes aegypti.

A pesquisa teve como base dados reunidos pela Rede Nacional de Monitoramento de Resistência do Aedes aegypti a Inseticidas (MoReNAa) sob tutela do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde. Participaram a Universidade Federal de Viçosa, o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), o Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (Fiocruz-PE), o Ministério da Saúde, as secretarias municipais de Saúde de Belo e de São Domingos do Prata (MG) e as secretarias estaduais de Saúde do Ceará e de São Paulo. Leia o artigo.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Fiocruz

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